Processo 367654/17
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 18/05/2017 08:31
Autuado em 18/05/2017 08:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4990/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   4990/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2017 Acórdão   4990/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado KUMER ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI

Juntadas
DataDescrição
30/01/2018 10:51 AR Ref. Complemento do 1º T.A. ao C.O. 52/16
25/01/2018 09:17 ato
23/01/2018 09:27 ato
19/01/2018 15:09 AR Ref. ao 1° T.A. ao C.O. 52/16
10/01/2018 17:37 Consulta a Impedimentos
10/01/2018 17:37 SICAF - Kumer Engenharia
10/01/2018 17:36 1º Termo Aditivo Contrato 52/2016
05/12/2017 14:36 ato
05/12/2017 14:23 ato
05/12/2017 14:23 ato
05/12/2017 14:21 ato
10/11/2017 10:03 ato
10/11/2017 10:01 ato
10/11/2017 09:58 ato
20/09/2017 09:38 ATO
20/09/2017 09:35 ATO
20/09/2017 09:34 ATO
12/06/2017 15:57 ato
12/06/2017 15:57 ato

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
SLC  15/06/2017 Minuta de Aditivo de Contrato   14/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2017 1738 Acórdão nº 4990/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 5572/2017
28/09/2017 1686 Despacho Processual Diverso nº 4336/2017
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3926/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 09:58 DP  
16/02/2018 08:53 SLC Despacho Processual Diverso nº 798/2019 -
15/02/2018 13:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2018 -
23/01/2018 09:28 SLC  
16/01/2018 16:50 DA  
10/01/2018 18:17 DF Informação nº 8/2018 -
19/12/2017 15:02 SLC Certidão de Publicação DETC nº 6/2018 -
19/12/2017 15:02 SLC Despacho Processual Diverso nº 3/2018 -
18/12/2017 16:08 DA  
15/12/2017 16:24 DF Informação nº 314/2017 -
14/12/2017 17:29 STP Acórdão nº 4990/2017 -
14/12/2017 17:29 STP Certidão de Sessão nº 1199/2017 -
12/12/2017 10:52 GP  
05/12/2017 15:05 SMPjTC Parecer nº 9268/2017 - Pela formalização do aditivo. Contrato. Aditivo. Alterações quantitativas e qualitativas. Prorrogação de prazo de execução. Análise jurídica favorável. Parecer ministerial corroborativo.
05/12/2017 11:21 SLC Informação nº 280/2017 -
05/12/2017 11:21 SLC Informação nº 281/2017 -
05/12/2017 09:11 SEA Informação nº 193/2017 -
28/11/2017 16:34 DA  
24/11/2017 15:54 GP Despacho Processual Diverso nº 5572/2017 -
16/11/2017 16:56 CI Informação nº 139/2017 -
14/11/2017 14:23 DIJUR Parecer nº 532/2017 -
10/11/2017 10:07 DF Informação nº 276/2017 -
09/11/2017 14:11 SLC Informação nº 259/2017 -
08/11/2017 13:08 SEA Informação nº 181/2017 -
08/11/2017 10:06 DA  
23/10/2017 17:38 CI  
20/10/2017 17:43 DIJUR Parecer nº 475/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 52/2016. Desobediência à regra prescrita no Edital de Convocação. Impossibilidade. Pela desaprovação do termo aditivo proposto. À CI, conforme IS 51/2013.
17/10/2017 16:49 SLC  
28/09/2017 07:55 SEA Informação nº 162/2017 -
26/09/2017 12:59 DA  
22/09/2017 14:04 GP Despacho Processual Diverso nº 4336/2017 -
21/09/2017 11:08 CI Informação nº 104/2017 -
20/09/2017 10:28 DIJUR Parecer nº 378/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 52/2016. Possibilidade condicionada à retificação dos cálculos e consequente adequação da minuta. À CI, conforme IS 51/2013.
10/08/2017 18:34 SLC Informação nº 217/2017 -
03/07/2017 08:34 SEA Informação nº 121/2017 -
03/07/2017 08:31 DA  
30/06/2017 16:24 S2C  
27/06/2017 18:07 DA  
23/06/2017 11:38 DIJUR Parecer nº 219/2017 -
20/06/2017 16:44 DF Informação nº 156/2017 -
20/06/2017 14:59 DP Informação nº 8848/2017 -
18/05/2017 11:15 SLC Informação nº 148/2017 -
18/05/2017 11:15 SLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 14/2017 -
18/05/2017 08:32 DA  
18/05/2017 08:30 DP  

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